Taxação do PIX será efetuada apenas nesses casos- Acompanhe
Desde o período de campanha para as eleições de 2022, notícias falsas vincularam o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um possível imposto sobre o PIX.
Em 2 de janeiro de 2023, uma série de novas funções desse meio de pagamento entrará em vigor, mas nenhuma delas envolverá cobranças. Diante do burburinho relacionado ao tema, o banco central decidiu se posicionar.
A tributação do PIX é algo que incomoda muitos clientes institucionais bancários. Isso porque o maior diferencial dessa transação é justamente que ela é gratuita, ao contrário do processo de envio de dinheiro por TED e DOC que incorre em custos. Outro benefício proporcionado pelo sistema é a agilidade, ou seja, as transferências via PIX são creditadas na conta na mesma hora.
Além disso, a operação é realizada todos os dias da semana e a qualquer hora. Com tantas vantagens, pelo menos 26 bilhões de transações entre novembro de 2020 e setembro de 2022 utilizaram esse método. Agora, até mesmo contas de serviços públicos, como contas de serviços públicos, podem ser pagas usando essa tecnologia.
No entanto, as chances TAXAR o PIX são quase nulas. “Não há qualquer estudo sobre taxação do Pix. Também não há qualquer intenção de se mudarem as regras de gratuidade vigentes, conforme previstas na resolução BCB nº 19, de 2020“, disse o Banco Central em nota enviado ao UOL.
Taxação do PIX é aplicada para empresas
Enquanto o PIX é gratuito para pessoas físicas, MEIs (Micro Empreendedores Individuais) e empreendedores individuais, alguns bancos cobram o PIX para determinadas empresas.
- Banco do Brasil: Clientes pessoa jurídica pagam taxa de 0,99% sobre o valor enviado via Pix, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 10;
- Banco do Nordeste: Será cobrado apenas o valor da remessa. A taxa é de 0,99% do valor da transação, com valor mínimo de R$ 1 e máximo de R$ 10;
- Itaú: As taxas variam de acordo com o perfil e tamanho da empresa e podem ser uma porcentagem do valor (limitado a R$ 9,60) ou uma taxa fixa.;
- Santander: Para QR code estáticos ou dinâmicos, o banco pode cobrar uma taxa fixa ou percentual sobre o valor, dependendo do pacote de serviços contratado pelo cliente.
