13º salário INSS: Confira quem poderá receber de forma antecipada em 2021
Em 2021, o Decreto nº 10410, publicado no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2020, onde estabelecia que o pagamento do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua valendo e, assim, os beneficiários poderiam receber os pagamentos do 13º com antecipação.
Neste ano, o primeiro pagamento (equivalente a 50% dos benefícios) deve ser pago em agosto, enquanto o segundo pagamento será feito em novembro.
Após o forte impacto da epidemia de Covid-19 a antecipação do 13º salário do INSS foi uma das iniciativas do Governo Federal para aquecer a economia.
Antecipação do 13º salário INSS
Os segurados que usufruem dos seguintes benefícios podem receber antecipadamente o 13º salário do INSS:
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Salário-maternidade
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
Após o fim do auxilio emergencial, o governo desenvolveu um plano de contingência no caso de uma nova onda de pandemia(covid-19) no Brasil. Uma das atividades previstas é a antecipação da 13ª remuneração dos beneficiários do INSS.
Outra alternativa é o pagamento de abono salarial aos segurados que recebem benefícios de até dois salários mínimos ao final do ano. Portanto, esse valor equivale ao 14º salário de aposentados e pensionistas.
Antecipação do benefício foi autorizada em 2020
No ano passado, uma forma de enfrentar a crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus foi antecipar o 13º salário do INSS. Dessa forma, o governo federal autorizou o pagamento das parcelas no período do final de abril ao início de junho.
De acordo com o calendário estabelecido pelo INSS, o 13º salário, pago em duas parcelas, deve ser pago ao final de cada ano. Geralmente, no entanto, a primeira parcela é esperada para agosto.
Para apoiar a população afetada pela pandemia e promover o desenvolvimento econômico do país, o Senado está conduzindo um projeto que visa a criação de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS.
Assim, a medida beneficiaria os segurados que já retiraram seu décimo terceiro depósito antecipadamente, mas ainda assim sua renda diminuiu devido aos efeitos da pandemia. No entanto, o pedido não foi aprovado a tempo e o subsídio de emergência não saiu em 2020.
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